Processo 548730/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2010 09:09
Autuado em 06/10/2010 09:09
Oficio de encaminhamento 498/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5312/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5312/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2013 Acórdão   5312/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CONCEICAO MARQUES GARCIA DA SILVA
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
29/04/2013 13:49 Petição de outra natureza
19/04/2013 12:20 AR do ofício OCN - 1978/13 - DP
23/03/2012 13:23 Ar de devolução de autos físicos
19/09/2011 09:52 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2011 11:52 do Protocolo nº 51304-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1590/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 11:59 Juntada de AR ofício 1590/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2013 Ofício de Contraditório   1978/ 2013   
DIJUR  02/06/2011 Ofício de Diligência   1590/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 272/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5312/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 460/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 1866/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 174/2011
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 656/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 12:22 DP  
07/02/2014 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 272/2014 -
29/01/2014 11:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 75/2014 -
16/01/2014 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 53/2014 -
27/11/2013 16:11 S2C Acórdão nº 5312/2013 -
27/05/2013 12:21 GASRVF  
22/05/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 6936/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pelo registro. Imputação de multa em razão do atraso no envio dos documentos.
17/05/2013 09:41 DICAP Parecer nº 10470/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/04/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 1978/2013 -
06/03/2013 09:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 460/2013 -
04/03/2013 10:13 SMPjTC Parecer nº 2423/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro. Imputação de penalidade.
28/02/2013 23:54 DP Informação nº 3051/2013 -
26/10/2012 19:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1866/2012 -
05/04/2011 19:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 1590/2011 -
05/04/2011 19:57 DIJUR Parecer nº 16444/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AOS EX-DIRETORES. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO D. RELATOR.
25/03/2011 11:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 174/2011 -
08/02/2011 18:47 DIJUR Parecer nº 1691/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -NECESSIDADE DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO CONTENDO O VALOR DOS PROVENTOS - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - JUSTIFICATIVA ACERCA DO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO ORA EM ANÁLISE - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELA
06/10/2010 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 656/2011 -

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