Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2014 12:22
| DP | |
07/02/2014 16:07
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 272/2014 - |
29/01/2014 11:54
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 75/2014 - |
16/01/2014 10:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2014 - |
10/01/2014 09:40
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 53/2014 - |
27/11/2013 16:11
| S2C | Acórdão nº 5312/2013 - |
27/05/2013 12:21
| GASRVF | |
22/05/2013 13:52
| SMPjTC | Parecer nº 6936/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pelo registro. Imputação de multa em razão do atraso no envio dos documentos. |
17/05/2013 09:41
| DICAP | Parecer nº 10470/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/04/2013 14:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 1978/2013 - |
06/03/2013 09:45
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 460/2013 - |
04/03/2013 10:13
| SMPjTC | Parecer nº 2423/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro. Imputação de penalidade. |
28/02/2013 23:54
| DP | Informação nº 3051/2013 - |
26/10/2012 19:46
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1866/2012 - |
05/04/2011 19:57
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1590/2011 - |
05/04/2011 19:57
| DIJUR | Parecer nº 16444/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AOS EX-DIRETORES. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO D. RELATOR. |
25/03/2011 11:16
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 174/2011 - |
08/02/2011 18:47
| DIJUR | Parecer nº 1691/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -NECESSIDADE DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO CONTENDO O VALOR DOS PROVENTOS - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - JUSTIFICATIVA ACERCA DO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO ORA EM ANÁLISE - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELA |
06/10/2010 09:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 656/2011 - |